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Neste livro você encontra assuntos interessantíssimos sobre a maioridade penal no Brasil, como:
- Estatísticas da antiga FEBEM, com gráficos, (exclusivo);
- Início da responsabilidade criminal em 70 países do mundo (exclusivo);
- Pesquisa de campo nas ruas envolvendo 200 pessoas;
- O Coeficiente de Inteligência (QI) e seu desvinculamento com a idade psico-social;
- As novas tecnologias acelerando o processo de educação e do discernimento entre o que é certo e errado;
- O professor que hoje é articulador de informações, não fornece resposta, cria perguntas e os alunos constroem as respostas;
- A decadência e a prescrição dos atos infracionais a partir dos 22 anos chega a ser constrangedor para as vítimas e seus familiares.
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Você pode também participar com sua opinião (sim ou não) em relação a maioridade penal ou responsabilidade criminal no Brasil a partir dos 16 anos de idade.
Compre o livro e saiba muito mais, participe você também das mudanças sociais do país.
Esta obra literária propoe a maioridade penal no Brasil ser reduzida para a partir dos 16 anos. Atualmente os cidadãos e cidadãs brasileiros estão desprotegidos (são verdadeiros reféns) de pessoas com mais de 15 anos e menos de 18 anos de idade, que possuam pensamentos maudosos.
Hoje eles podem quase tudo no Brasil:
- · Podem ter filhos;
- · Podem votar;
- · Podem contrair matrimônio;
- · Podem trabalhar como aprendizes ou estagiários;
- · Podem receber emancipação;
· Mas, contradizento todo esse potencial, para eles, crimes e contravenções penais mudam de nome, é tudo considerado ato infracional:
Veja estes exemplos:
- · Furtar alguém, ato infracional;
- · Roubar alguém, ato infracional;
- · Seqüestrar alguém, ato infracional;
- · Estuprar mulher, ato infracional;
- · Matar alguém, ato infracional;
- · Deteriorar patrimônio público, ato infracional;
- · Desacato, ato infracional;
- · Desobediência, ato infracional.
E o máximo que eles podem receber de sanção é medida sócio educativa, em regime de internação, cujo limite no tempo, são de apenas 03 anos.
Eles podem por exemplo votar para presidente da república mas não podem responder por crimes eleitorais.
Não podem ser julgados a revelia;
Existem muitos outros argumentos nesta obra, alem destes fatos científicos, para você leitor, estudar, analisar, refletir e concluir com seu próprio juízo de valor.
Adquira um exemplar do livro que tudo isso e muito mais estará exposto de forma detalhada.
Não fique por fora deste verdadeiro fenômeno que é este livro onde os autores (Chico enigmático e Bueno Elegantor), concentram a coragem, a criatividade e a busca de fatos reais para subsidiar de conteúdos maravilhosos em relação a este assunto tão polêmico, interessante, real e que acaba envolvendo toda a sociedade brasileira.
